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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53
Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito
Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:14
Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:47
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:45
Paciente com câncer de mama receberá tratamento gratuito
Autora não possui condições de arcar com o elevado custo do tratamento, sendo imprescindível a assistência do ente público
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Paciente que sofre de neutropenia terá tratamento gratuito
O autor afirmou que necessita da medicação especificada, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição do medicamento
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:40
Portador de doença pulmonar terá receberá tratamento gratuito
O autor, portador de doença pulmonar crônica, não tem condições financeiras para adquirir o medicamento e, por isso, este deve ser fornecido pelo Estado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:49
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:17
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito
Uma portadora do mal de Parkinson e Alzheimer, de iniciais N.S.P, conquistou o direito de ter o tratamento de suas doenças custeado pelo poder público.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:30
Justiça garante tratamento gratuito a doente de câncer
Maracajá a fornecerem remédio e tratamento quimioterápico a um estudante de 23 anos com câncer.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:40
Portadora de câncer de mama receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o remédio necessário para a paciente portadora de câncer agressivo de mama. O fornecimento deve se dá durante o tempo que durar a prescrição médica, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:50
Paciente que sofre de osteoporose receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.